Se você é aposentado, pensionista ou militar reformado, pode ser elegível a isenções tributárias. Em alguns casos, é possível obter a restituição de tributos indevidamente pagos nos últimos cinco anos.
Entre em contato para mais informações!
Confira abaixo as doenças que se enquadram no benefício
Moléstia profissional
Tuberculose ativa
Alienação mental
Esclerose múltipla
Neoplasia maligna
Cegueira
Hanseníase
Paralisia irreversível e incapacitante
Cardiopatia grave
Doença de Parkinson
Espondiloartrose anquilosante
Nefropatia grave
Hepatopatia grave
Estados avançados da doença de Paget
Contaminação por radiação
Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS)
Você se enquadra em alguma dessas doenças acima?
Quem tem direito?
Aaposentados do INSS , Servidores Públicos Federais , Estaduais e
Municipais
Pensionistas
Militares da Reserva ou Reformados
Beneficiários da Previdência Privada
Dúvidas Frequentes
Preciso estar aposentado para ter a isenção?
Sim, ou possuir uma doença laboral permanente que cause incapacidade para o trabalho.
Minha doença não está na lista. E agora?
O rol é taxativo, mas muito embora o rol seja taxativo, nós conseguimos equiparar várias doenças, aquelas que estão previstas na legislação.
Principais vantagens da isenção do IRPF
Não pagar mais o IRPF
Você não precisará mais pagar o Imposto de Renda da Pessoa Física, seja ele atualmente descontado da sua fonte de renda ou em uma transação comercial.
Aumentar a renda
Sem pagar o IRPF, você notará que sua renda será maior, pois não haverá o desconto automático mensal sobre sua aposentadoria, pensão ou benefício.
Receber o motante que pagou a mais
Após receber a isenção do IRPF, você poderá ter direito a receber, de uma só vez, o montante de todos os Impostos de Renda recolhidos desde a data do diagnóstico de sua doença grave.
Entre em contato conosco e daremos todo o suporte necessário.
Quem somos
Helano Landim
Advogado com mais de 25 anos de experiência no mercado.
Especialista em Direito Tributário
Especialista em Recuperação de Tributos
OAB/CE 11268
Janaína Sabóia
Atuante na área jurídica desde 2017
Especialista em Direito Processual Civil e Direito Civil
Pós-graduanda em Direito Empresarial
Especialista em Recuperação de Tributos
OAB/CE 45994
Por que escolher nosso escritório
Somos um escritório especializado, com vasta experiência prática e capacidade de alcançar os melhores resultados possíveis para nossos clientes, pois conhecemos as estratégias legais mais rápidas e eficientes para obter os resultados pretendidos.
No escritório Landin & Saboia Advogados Associados, desenvolvemos um trabalho completo, tanto para planejar e prevenir quanto para reparar situações que dependam da busca correta dos seus direitos, sempre com base em nossos valores.
Economia Processual e Financeira
Agilidade e Urgência
Informações Completas
Resultado Justo
A cada dia que passa, você PERDE MAIS DINHEIRO
A possibilidade de exercer um direito é regulada pela prescrição. Isso significa que, quando o titular do direito não age dentro de um determinado prazo, ele perde a possibilidade de exercê-lo, inclusive por meio de ação judicial.
No caso da isenção de IRPF, a cada dia que passa, o portador de doença grave perde a possibilidade de reaver parte do que pagou indevidamente do imposto, devido à prescrição. Portanto, a procura por um advogado especializado deve ser imediata, o mais rápido possível!
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